Reprodução/Bem ParanáLula sanciona lei que torna Salvador sede simbólica do governo federal todo 2 de julho
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.454/2026, que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano, data que marca a Independência da Bahia.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (2) e tem como propósito destacar a importância do 2 de Julho, considerado o marco da consolidação da Independência do Brasil.
A lei é originária de projeto apresentado pelo deputado federal licenciado Leo Prates. O texto passou pela Câmara dos Deputados em março e foi aprovado pelo Senado no mês anterior à sanção.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é reconhecer nacionalmente o protagonismo da Bahia na luta pela independência do país e preservar esse capítulo da história brasileira.
Durante a tramitação no Senado, o senador Jaques Wagner ressaltou que, mesmo após a proclamação da Independência em 7 de setembro de 1822, os confrontos com as tropas portuguesas se estenderam até 2 de julho de 1823, quando os militares deixaram definitivamente a Bahia após a resistência das forças locais.
A legislação prevê que a programação da data poderá incluir atos oficiais com a participação dos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.
A organização dos eventos ficará a cargo do Poder Executivo federal, que deverá coordenar logística, segurança e estrutura das cerimônias junto aos demais Poderes e às autoridades locais.
A lei deixa claro que a mudança tem caráter exclusivamente simbólico e não poderá comprometer o funcionamento das atividades essenciais do governo federal em Brasília.
Fonte: Bem Paraná